REGULAMENTO GERAL DO CUIDAR+/UFMS
REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO DO CUIDAR+/UFMS
PLANO DE GESTÃO TEMÁTICO
RESOLUÇÕES 2026
PORTARIA Nº 486-PROGEP/UFMS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. – Constitui a Comissão Estudos Atuariais do Programa de Cuidado à Saúde do Servidor (Dicuidar+)
RESOLUÇÃO Nº 137-COPCUIDAR+/UFMS, DE 20 DE MARÇO DE 2026 – Aprova o Relatório de Gestão do Cuidar+/UFMS referente a 2025
RESOLUÇÃO Nº 136-COPCUIDAR+/UFMS, DE 20 DE MARÇO DE 2026. – Aprova as normas de parcelamento do fator participativo
referente a Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME e internações psiquiátricas.
RESOLUÇÕES 2025
RESOLUÇÃO Nº 100 – COPAS/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – Construir a Comissão de Fiscalização do Programa de Assistência à Saúde da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PAS/UFMS)
RESOLUÇÃO Nº 98 – COPAS/UFMS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 – Calendário de reuniões ordinárias do Colegiado do Programa de Assistência à Saúde
RESOLUÇÃO Nº 96 – COPAS/UFMS, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 – Alterações das normas regulamentadoras dos Tratamentos e Procedimentos Odontológicos e Ortodônticos
RESOLUÇÕES 2024
RESOLUÇÕES 2023
RESOLUÇÃO Nº 80, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 – Redirecionamento das medicações para o SUS e medicações com cobertura da ANS que não são custeadas pelo SUS serão custeados pelo PAS/UFMS
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 18 DE JULHO DE 2023 – Altera os anexos I a IV da Resolução nº 57-COPAS/UFMS
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 4 DE MAIO DE 2023 – Aprova a alteração do valor da contribuição mensal para agregados no PAS/UFMS
RESOLUÇÃO Nº 59, DE 4 DE MAIO DE 2023 – Aprova a alteração das normas regulamentadoras das Terapias Seriadas, do Atendimento Domiciliar e do Tratamento em Saúde Mental do PAS/UFMS.
RESOLUÇÃO Nº 58, DE 4 DE MAIO DE 2023 – Aprova a alteração de normas regulamentadoras do ressarcimento de serviços de saúde aos beneficiários do PAS/UFMS.
RESOLUÇÃO Nº 57, DE 4 DE MAIO DE 2023 – Aprova as tabelas do PAS/UFMS.
RESOLUÇÃO Nº 56, DE 4 DE MAIO DE 2023 – Estabelece as normas regulamentadoras dos procedimentos cirurgícos eletivos e OPME do PAS/UFMS.
RESOLUÇÃO Nº 55, DE 4 DE MAIO DE 2023 – Aprova a alteração das normas regulamentadoras do fator participativo do PAS/UFMS.
RESOLUÇÕES 2022
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera a Resolução nº 37, de 13 de setembro de 2022, que define o valor participativo em consultas.
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera o caput do Art. 1º da Resolução 36, de 13 de setembro de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – Homologa a Resoluções nº 36 e 37 de 2022, emitidas ad referendum.
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 – Define o valor participativo em consultas, PS e PA.
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 – Aprova as Normas Regulamentadoras das Comissões de Assessoramento para estudo, acompanhamento ou diligências
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Alterar a data da segunda reunião ordinária do Colegiado do PAS/UFMS
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 8 DE JULHO DE 2022 – Alterar o calendário de reuniões ordinárias do Colegiado do PAS/UFMS do ano de 2022
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 15 DE JUNHO DE 2022 – Regimento Interno do Colegiado PAS/UFMS
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 13 DE MAIO DE 2022 – Fator participativo 50% do valor total da consulta em PS e PA e cirurgias eletivas com ou sem OPME
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 10 DE MAIO DE 2022 – Revoga as Resoluções n° 2, n° 3, n° 4 e n° 8 de 2019 e a Resolução nº 6 de 2020
Resoluções 2021
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Aprova as Normas para o Ressarcimento de Serviços de Saúde aos beneficiários do PAS-UFMS
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Aprova as Normas para a prestação do Tratamento Ortodôntico pelo PAS-UFMS
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2021 -Aprova as Normas para o Atendimento Domiciliar do PAS-UFMS
Resoluções 2020
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Homologada a resolução nº 1, de 6 julho de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Restabelecer procedimentos eletivos sem e com Órteses…
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Deferido solicitações dos beneficiários.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Indeferido solicitações dos beneficiários.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Anexo 2 – Aprovar prestação de contas do primeiro semestre PAS-UFMS.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 2020 – Revogar o inciso III do art. 1º da Resolução nº 3, de 19 de agosto de 2019.
OFÍCIO nº 44/2020 18 DE MARÇO de 2020 – Exame para detecção do Coronavírus – COVID-19.
SEI-UFMS 1867227 DESPACHO – Orientação aos Dentistas do PAS-UFMS a suspenderem temporariamente os atendimentos eletivos em odontologia e priorizar apenas o atendimento às urgências odontológicas.
